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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 15:08
TST confirma despedida imotivada de empregado de economia mista
O bancário que era gerente da agência foi demitido justificadamente por conceder empréstimo a seus filhos.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 16:45
Estagiário não pode ser efetivado em sociedade de economia mista
É impossível o reconhecimento do vínculo de emprego de estagiário com empresa de economia mista
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:01
Dispensa em sociedade de economia mista segue regras da CLT
A demissão dos empregados das sociedades de economia mista segue as regras estabelecidas pela
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:03
Como identificar marca nominativa, mista e figurativa no INPI
Por Maria Isabel Montañés
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 16:15
Perdão de dívidas de assentados é aprovado em comissão mista
Medida Provisória ainda será analisada pelos Plenários da Câmara e do Senado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Administrativo. Trabalhista. Empregado de sociedade de economia mista. Regime celetista.
Ação movida por ex-empregado da ELETROBRAS, objetivando a reintegração no quadro de pessoal da empresa, sob o fundamento de nulidade do ato que cancelou a anistia que já lhe tinha sido concedida com base na Lei nº 8.878/94.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 11:37
SDI-1 reconhece adicional noturno em jornada mista de 12hx36h
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma funcionária do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre (RS), que trabalhava das 22h às 7h a extensão do adicional noturno às horas posteriores às 5h da manhã.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 09:02
Empregado de sociedade de economia mista não possui estabilidade
Após sua demissão sem justa causa, o metroviário ingressou na Justiça do Trabalho a fim de obter o retorno aos quadros da empresa.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:18
Recurso Especial. Execução Fiscal contra Sociedade de Economia Mista
Impenhorabilidade de seus bens.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 16:00
Comissão mista aprova MP da comercialização de energia elétrica
Energia licitada poderá ser comprada por um preço menor
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 17:15
Oposição insistirá em CPI Mista para investigar irregularidades na Petrobras
Os governistas defendem uma CPI formada apenas por senadores, que pode ser instalada nesta semana
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:21
Recurso de revista da união. Servidor celetista concursado.
Sociedade de economia mista. Necessidade de motivação da dispensa. Descabimento.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:45
Demissão em sociedade de economia mista tem que ser fundamentada
O funcionário foi aprovado em concurso público em primeiro lugar para o cargo de Auxiliar de Tratamento de Água e Esgoto na cidade de Caçapava (RS), tendo firmado com a empresa contrato de experiência por 90 dias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Empregado de sociedade de economia mista. Engenheiro. Salário.
A Lei nº. 4.950-A/66 aplica-se ao trabalhador celetista ocupante do cargo de engenheiro em sociedade de economia mista.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2019 - 16:40
TST determina regime de precatório para uma sociedade de economia mista
Aplicação do regime se deve às características de Companhia localizada na Paraíba.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2016 - 12:24
Subsidiárias das sociedades de economia mista são contribuintes do Pasep, não do Pis
Nessa situação, é indiferente se a natureza jurídica é de sociedade de economia mista ou empresa privada.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 14:23
JT deve julgar mandado de segurança em PAD contra empregado de sociedade de economia mista
A decisão é do STJ e se deu em julgamento de conflito de competência oriundo do Mato Grosso